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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 18:20

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:52

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:57

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:46

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:45

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 10:52

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 19:04

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:12

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 13:22

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:12

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:36

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 20:24

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 15:12

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 13:55

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 17:17

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:47

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

"Mea culpa"
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:36

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:11

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Exibindo resultado de 8321 até 8340 de um total de 14412

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

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STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

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Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Justiça Federal diz que greve da AGU é ilegal

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

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